Sobre o curso
Apresenta o Planejamento Tributário e o Sistema Tributário Brasileiro, além dos seus limites e regulação como instrumento de redução da carga tributária. O curso é lecionado por profissionais altamente qualificados e que possuem conhecimentos avançados sobre o assunto.
Demonstrar a diferença entre Planejamento Tributário e Fiscal, bem como permitir ao aluno entender a estrutura multidisciplinar e seus respectivos riscos existentes.
Conheça a grade de estudos do curso de Planejamento Tributário:
- Teoria e prática: Liberdade de contratar;
- Ausência de lacunas na legislação tributária (princípio da estrita legalidade e da tipicidade da tributação);
- Direito constitucional à livre iniciativa;
- Incompatibilidade da interpretação analógica com o princípio da tipicidade na tributação;
- Simulação;
- Abuso de direito (definição art. 187 CC “comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos costumes”);
- Fraude à lei;
- Abuso de Forma;
- Substância sobre a forma (Substance Over Form);
- Propósito Negocial (Business Purpose);
- (§ 1º do art. 118 do CTN);
- Planejamento Tributário em Operações Societárias;
- Modelos Estáticos de Planejamento Tributário de ICMS, IRPJ-CSLL, IPI, PIS e COFINS, COMEX.
É ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade, além de possibilitar contato direto com seus colegas e professores.
As aulas virtuais (lives) dão autonomia para o aluno estudar onde e como quiser!
É fundamental a participação do aluno nas aulas ao vivo para o sucesso do aprendizado. Em casos excepcionais de ausência, é possível solicitar a gravação da aula perdida.
Márcia Santos