Sobre o curso

O curso apresenta ao discente o contexto legislativo nacional e internacional tributário das operações praticadas em ambiente transnacional, especialmente das operações e sujeitos que estão obrigados à aplicação das regras do preço de transferência, identificando os métodos de controle de preços aplicáveis bem como o tratamento tributário às importações e exportações no tocante aos tributos incidentes e infrações.

Objetivo

Desenvolver as capacidades necessárias para apreensão dos conceitos legais para apuração de tributos nas operações de comercio exterior, especialmente habilitar os discentes para praticar a apuração dos preços de transferência

A quem se destina

Profissionais graduados em áreas de administração, finanças, direito, ciências contábeis, economia e tecnologia da informação, com cargos que exijam competências técnicas e de gestão na área tributária. Demais profissionais, ativos ou não no mercado, que buscam atuar em áreas relacionadas às operações tributárias ou que queiram ampliar seus conhecimentos em determinadas disciplinas oferecidas pelo curso.

Diferenciais do Curso

Além de todo conhecimento adquirido, você poderá utilizar a certificação deste curso como crédito* em alguns dos nossos MBAs!

*o crédito poderá ser utilizado no MBA com a mesma disciplina da certificação.

Conteúdo do Curso
  1. Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
  2. Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária
  3. Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte I – artigos introdutórios – 1 a 5
  4. Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte II – artigos de qualificação – 6 a 21
  5. Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte III – artigos operacionais – 22 e seguintes, protocolos e trocas de notas
  6. Direito tributário internacional brasileiro – Parte I – Introdução e Países com tributação favorecida e seu tratamento fiscal
  7. Direito tributário internacional brasileiro – Parte II – Preços de transferência
    • Aspectos Gerais
    • Países ou dependências com tributação favorecida
    • Normas comuns à importações e exportações
      Importação de bens, serviços e direitos
    • PIC – Preços Independentes Comparados
    • PRL- Preços de Revenda menos Lucro
    • CPL- Custo de Produção mais Lucro
    • Exportação de bens, serviços e direitos
    • Operações envolvendo juros
    • Apresentação de casos práticos – aplicação dos métodos
  8. BEPS e preços de transferência
  9. Direito tributário internacional brasileiro – Parte III – Thin capitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro
  10. Introdução ao sistema GATT/OMC e à tributação e aspectos operacionais do comércio exterior
  11. Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Imposto sobre importações e exportações
  12. Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
  13. Procedimentos de importação e exportação e Regimes Aduaneiros Especiais

Infrações tributárias no comércio exterior

Professor responsável

Vinicius Bentolila