Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

Conforme o fim do ano se aproxima, as festas, os presentes e os planos de viagem se tornam tópicos frequentes nas conversas. Porém, em meio a toda essa agitação, há um aspecto essencial das finanças que não pode ser ignorado: o tão aguardado 13º salário!

Também conhecido como subsídio de Natal, ele é uma parcela adicional do salário que todos os trabalhadores brasileiros com registro em carteira (CLT) têm direito a receber. Mas, o que exatamente é o 13º salário, e como você pode garantir que ele seja uma fonte de estabilidade financeira e não uma preocupação extra no final do ano?

Neste texto, vamos explorar todas os lados desta bonificação, desde a sua origem até o cálculo, estratégias inteligentes para usá-lo de forma eficaz, desmascarar alguns mitos e apresentar curiosidades que você talvez não conheça.

Se você quer aproveitar ao máximo esse bônus e garantir um bom fim de ano, financeiramente falando, acompanhe este texto com a Trevisan e entenda tudo sobre o tema! Boa leitura!

Origem e história do 13º salário

Apesar de ser uma realidade comum no cenário trabalhista atual, o conceito do décimo terceiro salário tem suas raízes ao século XX, e não surgiu como uma prática globalmente aceita desde o início.

No Brasil, ele foi formalizado somente em 1962, com a promulgação da Lei 4.090/62, conhecida como a “Lei do 13º Salário”, durante o governo de João Goulart.

A legislação tornou a prática obrigatória, exigindo que os empregadores pagassem aos funcionários um salário adicional, equivalente a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, como forma de reconhecer o esforço dos trabalhadores e estimular o consumo durante as festas de fim de ano.

Desde então, o 13º se tornou uma tradição consolidada e um direito trabalhista, contribuindo significativamente para a economia e o bem-estar financeiro.

Hoje, esta é uma prática comum em muitos países ao redor do mundo, representando um marco no calendário financeiro anual de milhões de pessoas. Sua evolução histórica é uma narrativa que ilustra a importância de reconhecer os direitos trabalhistas e fortalecer a segurança financeira nas sociedades modernas.

Como calcular o 13º salário

Mas como é feito o cálculo do 13º salário? A matemática por trás do valor recebido pode parecer complexa a primeiro momento, mas quando a desvendamos, fica fácil de entender.

Esse abono anual tem como base a remuneração mensal do trabalhador, e sofre variação de acordo com o tempo de serviço prestado para a empresa. Ele é dividido de duas formas: para quem trabalhou na mesma empresa durante um ano inteiro, e para quem passou menos tempo.

No primeiro caso, a conta é bem simples: a gratificação é no valor da remuneração devida em dezembro. Em outras palavras, o trabalhador tem direito ao salário líquido de um mês a mais, no exato valor recebido mensalmente.

Já para quem está a menos do que 12 em uma empresa, entra o chamado décimo terceiro proporcional, e a conta é bem simples: valor da remuneração (salário) dividido por 12 meses do ano, e o valor é multiplicado pelos meses trabalhados. Vamos a um exemplo com números para ficar mais fácil?

Se você trabalhou por um semestre em uma empresa (seis meses), com um salário de R$5.400, a conta é a seguinte 5.400 / 12 = 450. A próxima etapa é multiplicar o valor pelo número de meses trabalhados, chegando à seguinte conta: 450 x 6 = R$2.700, que é o valor o qual você receberá como bonificação extra pelo período de trabalho na atual empresa.

Em ambos os casos são aplicados os descontos de impostos de renda (IRRF) e valor pago ao INSS, ou seja, ele ainda sofrerá diminuições.

É importante destacar que, em casos onde o salário mensal é variável, como quando inclui comissões, horas extras ou adicionais, o cálculo pode ser mais detalhado, pois estas informações devem ser consideradas.

As diferenças entre o 13º e o salário mensal

É comum as pessoas perceberem o 13º salário como uma renda extra, uma vez que ele é diferente dos salários mensais que recebemos no ano. Para entender melhor as diferenças entre esses dois tipos de remuneração, é fundamental explorar as características distintivas de ambos.

Em primeiro lugar, os salários são pagos regularmente, normalmente uma vez por mês. Eles fazem parte da folha de pagamento, constituem o rendimento regular esperado e incluem deduções obrigatórias, como o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.

Por outro lado, como o próprio nome sugere, o 13º salário é um pagamento adicional que ocorre uma vez por ano, geralmente em novembro e dezembro, com o propósito de proporcionar um benefício aos trabalhadores.

Uma das principais distinções é que os salários normais são calculados com base em horas de trabalho ou tarefas realizadas durante um período específico, enquanto o 13º é calculado com base na remuneração anual do trabalhador e os meses de trabalho.

Agora, um ponto em comum entre ambos é que eles fazem parte dos direitos do trabalhador brasileiro com registro em carteira, seguindo o regime CLT.

Dicas de como usar o seu 13º

O décimo terceiro é um alívio financeiro bem-vindo para muitas pessoas, e utilizá-lo de maneira eficaz faz grande diferença no orçamento, seja para investir o 13º salário ou usá-lo para outros fins que podem gerar um benefício futuro.

Algumas dicas que podemos elencar para te ajudar a tirar o máximo proveito desse dinheiro são:

Quitar dívidas: se você tem dívidas pendentes, quitá-las ou reduzir o saldo é uma boa ideia, pois ajuda a economizar dinheiro a longo prazo por evitar juros elevados;
Investir no futuro: faça um investimento do 13º, seja com uma parte ou ele por inteiro, para aumentar seu patrimônio ao longo do tempo;
Aprimoramento profissional: buscar conhecimento é sempre uma opção inteligente. Você pode usar o dinheiro recebido para fazer cursos que melhorem suas habilidades e qualificações, o que pode levar a novas oportunidades de emprego e aumento de renda;
Reserva de emergência: se você ainda não tem uma reserva de emergência, considere usar esta bonificação para criar uma poupança para situações imprevistas. Ter uma reserva pode proporcionar tranquilidade financeira;
Realizar sonhos: para quem tem um desejo que vem adiando, esta pode ser a oportunidade de torná-lo realidade, seja uma viagem, comprar algum bem, ou outros sonhos;
Caridade e generosidade: que tal usar uma parte do seu 13º para ajudar os outros? Esta é uma maneira gratificante de usar seu dinheiro e fazer a diferença na vida de quem precisa;
Divirta-se com responsabilidade: não se esqueça de reservar uma parte para se divertir! O equilíbrio entre consciência financeira e desfrutar da vida é fundamental.

A melhor maneira de usar seu 13º depende da sua situação financeira e seus objetivos pessoais. Considere suas prioridades e faça um planejamento financeiro com sabedoria!

Alternativas para investir ou economizar o 13º salário

Para quem não sabe como investir o 13º, seja por falta de conhecimento do mercado de investimentos ou por medo de perder dinheiro, nós elencamos algumas boas ideias que você pode seguir, sendo elas:

Fundo de emergência: se você ainda não possui uma reserva, alocar parte do dinheiro recebido para criar esse fundo é uma ótima opção. Ter economias para cobrir despesas inesperadas proporciona mais tranquilidade financeira;
Poupança ou conta-corrente remunerada: embora os retornos sejam modestos, é uma maneira segura de economizar dinheiro;
Investimentos de curto prazo: se você deseja que seu dinheiro cresça ao longo do tempo, considere investimentos de curto prazo, como Certificados de Depósito ou Tesouro Direto. Eles oferecem retornos melhores do que uma poupança;
Investimentos de médio e longo prazo: quem não precisa do dinheiro imediatamente pode investir em ações, fundos mútuos ou títulos, opções que geralmente oferecem retornos mais atraentes, mas também carregam um grau maior de risco;
Previdência privada: contribuir para um plano de previdência privada é uma excelente maneira de economizar para o futuro, aproveitando benefícios fiscais. Se a empresa que você trabalha oferece um plano de previdência complementar, essa pode ser uma opção interessante;
Investimento em saúde: não negligencie sua saúde! Considere alocar parte do seu 13º para check-ups médicos, planos de saúde ou atividades que promovam seu bem-estar;
Consultoria financeira: não tem certeza sobre qual estratégia é a melhor para você? Buscar a orientação financeiro pode ser útil, já que são profissionais que ajudam a criar um plano personalizado para suas metas financeiras.

A chave é escolher opções conforme seus objetivos financeiros e nível de conforto em relação ao risco, mas uma combinação de várias alternativas também é uma estratégia inteligente.

Direitos e deveres do empregador na hora de pagar o 13º

Os empregadores têm obrigações e responsabilidades bem definidas segundo as leis trabalhistas, e é importante entender os direitos e deveres para garantir que os funcionários recebam seus benefícios de forma justa e dentro do prazo.

Algumas das obrigações legais dos empregadores relacionadas ao pagamento do 13º envolvem:

Prazo para pagamento: as leis do trabalho estipulam que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. A não observação desses prazos está sujeita a multas;
Cálculo correto: o empregador deve calcular o valor corretamente, e qualquer verba salarial, como horas extras e comissões, também deve ser considerada;
Licenças e afastamentos: o empregador deve incluir períodos de licença de funcionários por doença ou maternidade no cálculo do 13º salário. O valor proporcional deve ser pago com base nos meses trabalhados;
Rescisão de contrato: se o contrato de trabalho for rescindido antes do final do ano, o 13º deve ser pago com relação ao tempo de serviço do funcionário;
Documentação adequada: o empregador deve fornecer um recibo detalhando o valor pago aos funcionários, bem como a distinção das parcelas. Essa documentação é importante para verificar se o pagamento foi feito corretamente.

Ao conhecer essas obrigações, as empresas cumprem as leis trabalhistas e os funcionários, por outro lado, recebem seu 13º salário de acordo com seus direitos legais.

13º salário e a legislação brasileira

No Brasil, este pagamento é regido pela Lei nº 4.090/1962 e pelo Decreto nº 57.155/1965, que estabelecem as diretrizes do benefício.

A legislação brasileira determina que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas, onde a primeira tem como data limite o dia 30 de novembro, e seu valor é equivalente à metade do salário que o funcionário recebe; a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e também deve ser de valor igual à metade do salário.

De acordo com a lei, o cálculo deve ser proporcional ao tempo de serviço do funcionário no ano. Se alguém trabalhou apenas parte do ano, o valor será proporcional aos meses trabalhados.

Vale mencionar que, se o empregador não cumprir os prazos ou não calcular o 13º salário corretamente, ele está sujeito a penalidades e multas. Portanto, a legislação é rigorosa na garantia de que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Uma dúvida comum está relacionada à rescisão do contrato de trabalho. Se um funcionário é demitido antes do final do ano, ele ainda tem direito a receber o 13º salário de forma proporcional. Aqui, o cálculo deve levar em consideração o tempo que ele trabalhou naquele ano.

É essencial que todos os lados estejam cientes dessas leis e regulamentos para garantir que o 13º salário seja pago conforme as regras. Dessa forma, ambas as partes têm a tranquilidade de que seus direitos estão sendo respeitados!

Curiosidades e mitos sobre o 13º salário

Assim como outros assuntos, este benefício possui diversas curiosidades e alguns mitos. Por exemplo, você sabia que a origem desse benefício remonta a 1962, quando a Lei nº 4.090 foi promulgada, tornando o Brasil um dos primeiros países a garantir o pagamento do 13º salário?

É uma tradição que perdura há décadas, e é um dos momentos mais esperados do ano para muitos brasileiros. Ele é, inclusive, um dos principais impulsionadores do comércio no final do ano, já que muitas pessoas usam essa renda extra para fazer compras de Natal e Ano Novo.

Uma das crenças mais comuns é a ideia de que ele é opcional para as empresas. No entanto, a legislação é clara: todos os empregadores são obrigados a pagá-lo para quem possui carteira assinada.

Outro mito é que o valor do 13º salário deve ser usado somente para as despesas de final de ano, mas, na realidade, ele é uma ferramenta poderosa para impulsionar a vida financeira dos trabalhadores de várias maneiras, e pode ser usado como eles preferirem!

Conhecer todos os aspectos do 13º salário, desde sua origem até os mitos que o cercam, é extremamente útil para colaboradores e empregadores, visto que esta é uma parte vital do panorama financeiro do Brasil e uma tradição que desempenha um papel importante na vida das pessoas.

Mas para você que busca mais informações úteis sobre como gerenciar seu dinheiro e impulsionar sua carreira profissional, te convidamos a conferir o Blog da Trevisan e conferir ótimas dicas para melhorar a sua atuação em uma empresa!