Debate analisa os principais efeitos jurídicos da pandemia na indústria do futebol

Os prejuízos para a indústria do futebol ainda são incalculáveis, mas é possível minimizar esses danos com a adoção de algumas medidas. De qualquer forma, somente com a perspectiva de retorno dos jogos, ainda que sem público num primeiro momento, é o que vai permitir vislumbrar o cenário futuro do negócio futebol. Foi com este contexto que a Trevisan realizou a segunda edição da série Como Seguir o Jogo, em 29 de abril, tratando dessa vez dos efeitos jurídicos da pandemia no esporte, para uma audiência simultânea de cerca de 150 pessoas no canal da Trevisan.

“O futebol vive essencialmente de entrega; sem jogo, não há entrega de produto e, portanto, o fluxo de dinheiro é simplesmente rompido”, disse André Sica, advogado da Sociedade Esportiva Palmeiras, um dos debatedores do evento. O problema é que este retorno ainda é bastante incerto, e provavelmente não ocorrerá no curto prazo. Representando a Federação Paulista de Futebol, da qual é Vice-Presidente, Gustavo Delbin enfatizou que o único produto do futebol é a competição: “em 2019 realizamos 19 campeonatos e 4.500 jogos; neste ano será um cenário totalmente diferente”.

Com o dinheiro de bilheteria caindo a zero e outras fontes de receita como patrocínio e direitos de transmissão correndo sérios riscos, os clubes estão sendo obrigados a tomar medidas drásticas para sobreviver, especialmente os de menor porte. “Os clubes grandes anteciparam as férias e muitos dos menores suspenderam os contratos de trabalho com atletas, de acordo com o permitido pelas medidas do governo”, explicou Cristiano Caús, especialista em Direito Desportivo e professor da Trevisan. “O fluxo de pagamento tem que ser adequado ao fluxo de recebimento, que teve uma mudança profunda”, disse Alexandre Pássaro, executivo de futebol do São Paulo Futebol Clube, já que algumas receitas são perdidas de fato, como bilheteria, e outras são postergadas ou renegociadas, como patrocínio e direitos de transmissão, que voltariam na medida em que os campeonatos retornassem.

Mesmo neste cenário desafiador e incerto, o debate mostrou que é possível indicar algumas tendências e legados interessantes. Este momento pode servir por exemplo para os clubes perceberem a importância de atuar em conjunto, como tem sido feito. Além disso, talvez eles possam vislumbrar que o negócio futebol é muito maior do que o que acontece nos 90 minutos, criando formas de envolver o torcedor em outros momentos e gerando novas receitas. Por fim, ainda que não seja possível determinar uma data de retorno dos jogos nem como eles serão retomados, algo que é certo: o futebol estará presente neste novo mundo.

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