O papel estratégico da  Gestão Tributária

A saúde financeira de uma empresa depende de diversos fatores que incluem desde a precificação correta até a gestão de custos e despesas. Neste último aspecto, além da economia e do uso racional de insumos e recursos, existem maneiras de reduzir despesas por meio do cálculo correto das obrigações tributárias. Em outras palavras, pela Gestão Tributária. 

Tudo começa pela escolha correta do regime tributário ao qual a empresa estará sujeita, e envolve necessariamente o trabalho de profissionais de Contabilidade preparados para conhecer detalhadamente a legislação tributária e suas constantes atualizações. Eles trabalharão em sintonia com a alta gestão, fornecendo informações fundamentais para a tomada de decisões e para a definição de planejamentos estratégicos do negócio. Mais do que garantir o compliance e evitar problemas legais, a boa Gestão Tributária  é capaz de reduzir custos e melhorar a competitividade.

Não é exatamente uma tarefa fácil. O Brasil é conhecido por ter uma das legislações tributárias mais intrincadas, o que leva frequentemente a erros que podem custar caro, desde o preenchimento incorreto de documentos até a emissão equivocada de guias e cálculos indevidos de impostos, por exemplo. 

Sem falar na elevada carga tributária do País (ainda não estão definidas as novas regulamentações necessárias à implantação da Reforma Tributária recentemente aprovada pelo Congresso Nacional). Por enquanto, o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking dos países com a maior carga tributária, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ). Atualmente, cerca de 40% do faturamento de uma empresa é destinado ao pagamento de tributos como ICMS, IPI, PIS/COFINS. 

Nesse cenário, uma gestão tributária técnica e eficiente torna-se indispensável para a boa administração do negócio, desde a precificação correta de produtos e serviços, garantindo a competitividade da empresa no mercado, até a segurança legal. De acordo com a organização Endeavor, 86% das empresas brasileiras têm problemas de conformidade legal na área de tributação. Não apenas com relação ao pagamento dos tributos devidos, mas também com o cumprimento de obrigações acessórias, como declarações, livros de registros, formulários, guias, arquivos digitais, entre outros. 

Tudo isso explica porque os especialistas em Gestão Tributária são alguns dos profissionais mais valorizados do mercado.

Acompanhe com a Trevisan para entender melhor.  

• Técnicas de  Gestão Tributária
• Compliance Fiscal
• Planejamento tributário
• Auditorias preventivas
• O Especialista em Gestão Tributária

Técnicas de  Gestão Tributária

Estrategistas, bons administradores, focados, organizados e em permanente atualização, os especialistas em gestão tributária são responsáveis pelo planejamento, controle, apuração, pagamento e monitoramento de tributos, taxas e contribuições.

Ou seja, trata-se de um processo que vai muito além do simples recolhimento de impostos, envolvendo técnicas específicas de gestão que impactam diretamente a saúde financeira e a sustentabilidade de uma empresa.

Essas técnicas podem ser agrupadas em três áreas específicas que são o compliance fiscal, o planejamento tributário e a auditoria preventiva. Em cada uma delas, uma série de rotinas e atividades são colocadas em prática para garantir a melhor estratégia de gestão tributária.

Vamos conhecer melhor cada uma das áreas.

Compliance Fiscal

O compliance fiscal envolve a adoção de práticas e procedimentos que garantam o cumprimento das obrigações tributárias de acordo com as leis e regulamentos em vigor. Esse conjunto de ações não apenas evita sanções e penalidades, mas também promove a transparência e a confiança na gestão da empresa. 

Seus principais aspectos são:

1. Conhecimento e compreensão da Legislação Tributária, com acompanhamento e atualização contínuos das mudanças e interpretação das normas, frequentemente com apoio de especialistas em Direito Tributário.

2. Implementação de políticas e procedimentos, com o desenvolvimento de manuais de orientação para os colaboradores sobre as práticas fiscais corretas e com treinamentos para garantir que as equipes compreendam a importância das práticas fiscais corretas.

3. Controle e monitoramento, inclusive com a utilização de ferramentas e automação para apuração de tributos, no preenchimento de declarações e no pagamento de impostos.

4. Gestão de documentação mantendo-a organizada e acessível, preferencialmente por meio de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, atendendo aos prazos legais exigidos

5. Relacionamento com órgãos fiscalizadores de forma transparente e cooperativa, facilitando o processo de fiscalização e auditoria.

6. Regularidade nas Obrigações: Cumprir pontualmente todas as obrigações acessórias, como declarações e relatórios exigidos pelos fiscos municipais, estaduais e federais.

O trabalho de compliance fiscal exige capacidade e preparo para lidar com a complexidade e a constante mudança das normas tributárias que podem dificultar a manutenção da conformidade. Por outro lado, um Compliance Fiscal eficiente reduz os riscos de multas, penalidades e outras sanções legais, contribui para a imagem positiva da empresa perante o mercado, aumenta a eficiência operacional devido à automatização e padronização de processos, reduz custos operacionais e garante a conformidade com a legislação, evitando problemas legais e financeiros.

Planejamento tributário

O planejamento tributário eficiente é uma estratégia que busca diminuir a carga tributária de uma empresa de forma lícita, por meio da análise e implementação de práticas que permitem a redução, o adiamento ou a eliminação de tributos, respeitando as normas legais.

Um bom planejamento tributário envolve:

1. Análise e estruturação das operações da empresa para reduzir a carga tributária de forma legal, aproveitando os incentivos e benefícios fiscais disponíveis. Para isso, é fundamental manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação tributária e como elas afetam a organização. Com base nesse conhecimento técnico, cabe ao gestor tributário desenvolver estratégias para minimizar a carga tributária dentro dos limites legais.

2. Gestão de custos e despesas visando à redução da base de cálculo dos tributos, inclusive com o controle de estoques. 

3. Relatórios e análise de desempenho sobre a situação fiscal da organização para a alta administração, em comparação com metas e benchmarks.

4. Consultoria e assessoria tributária para a tomada de decisões estratégicas, considerando os impactos tributários.

5. Suporte e orientação aos contribuintes internos (funcionários) e externos (clientes) sobre questões fiscais.

6. Automação por meio de sistemas integrados de gestão (ERPs) para melhorar a precisão na apuração dos tributos, reduzindo erros e aumentando a eficiência.

Ao mesmo tempo em que precisa lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro (e eventualmente internacional), um planejamento tributário bem-feito não só melhora a saúde financeira da empresa, mas também contribui para um ambiente de negócios mais sustentável e competitivo.

Auditorias preventivas

Auditorias fiscais preventivas são processos de revisão e análise das práticas fiscais de uma empresa com o objetivo de identificar e corrigir possíveis erros antes que ocorram auditorias externas ou fiscalizações por parte das autoridades tributárias. 

São essenciais para garantir a conformidade com as leis tributárias, reduzir riscos de penalidades e melhorar a eficiência fiscal da empresa. 

Suas principais atividades envolvem:

1. Planejamento da Auditoria, como estabelecimento de objetivos claros como identificar erros, avaliar riscos fiscais, e verificar a conformidade; e com cronograma detalhado, incluindo as etapas e os prazos para a conclusão.

2. Seleção da Equipe de Auditoria que deve ser composta por profissionais qualificados e experientes em questões tributárias e que tenham independência e imparcialidade para evitar conflitos de interesse.

3. Análise de Dados e Documentação (incluindo declarações, recibos, faturas, e registros contábeis), por meio de técnicas de auditoria para verificar a precisão e a consistência dos dados fiscais e contábeis.

4. Mapeamento de Riscos e Irregularidades, identificando as áreas de maior risco fiscal, como transações complexas, operações internacionais, e benefícios fiscais e detectando possíveis erros, omissões ou fraudes que possam resultar em autuações ou penalidades.

5. Recomendações e Ações Corretivas por meio de relatórios detalhados incluindo as irregularidades identificadas e as áreas de risco e proposição de ações  para corrigir os problemas identificados, incluindo prazos e responsáveis pela implementação das ações corretivas.

6. Monitoramento e acompanhamento das correções propostas para assegurar que os problemas identificados sejam resolvidos de forma eficaz.

Auditorias fiscais preventivas eficientes são fundamentais para garantir o compliance da operação. Elas permitem a identificação precoce de problemas fiscais, a correção de irregularidades e a melhoria contínua dos processos internos. Além de garantir maior segurança jurídica, evitar penalidades e melhorar sua eficiência operacional e fiscal.

O Especialista em Gestão Tributária

Diante da quantidade de informações e complexidade de normas e legislações, o especialista em gestão tributária desempenha um papel crucial para garantir que uma organização, independente de tamanho ou setor de atuação,  cumpra todas as obrigações fiscais de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Ao desempenhar suas funções de maneira eficiente e ética, o profissional de gestão contábil especializado em gestão tributária  contribui significativamente para a redução de riscos, otimização de custos e melhoria da competitividade da organização.

A especialização em Gestão Tributária é obtida por meio de um curso de pós-graduação ou MBA e os profissionais que pretendem seguir nessa área devem dedicar-se a aprofundar os conhecimentos de legislação tributária e contabilidade, possuir grande capacidade analítica, ser organizado, ter habilidades de comunicação e prezar pela ética e integridade. 

Se você pretende ingressar na área de gestão tributária ou deseja evoluir na carreira, na Trevisan oferecemos o MBA Executivo em Gestão Tributária, ideal para impulsionar seu crescimento profissional.