Tributação Internacional | Transfer Price
Aprenda a identificar a legislação aplicável, calcular tributos em operações de importação e exportação e aplicar, na prática, os métodos legais de apuração dos preços de transferência.
Sobre o Curso
Desenvolver as capacidades necessárias para apreensão dos conceitos legais para apuração de tributos nas operações de comercio exterior, especialmente habilitar os discente para praticar a apuração dos preços de transferência.
Objetivo
Capacitar o discente para identificar a legislação aplicável, realizar a apuração dos tributos na importação e exportação e especialmente a aplicação dos cálculos de preços de transferência por todos os métodos legais disponíveis, permitindo a comparação de resultados.
Conteúdo do curso
Módulo 1
- Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
Módulo 2
- Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária
Módulo 3
- Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte I – artigos introdutórios – 1 a 5
Módulo 4
- Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte II – artigos de qualificação – 6 a 21
Módulo 5
- Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte III – artigos operacionais – 22 e seguintes, protocolos e trocas de notas
Módulo 6
- Direito tributário internacional brasileiro – Parte I – Introdução e Países com tributação favorecida e seu tratamento fiscal
Módulo 7
- Direito tributário internacional brasileiro – Parte II – Preços de transferência
Aspectos Gerais
Países ou dependências com tributação favorecida
Normas comuns à importações e exportações Importação de bens, serviços e direitos
PIC – Preços Independentes Comparados
PRL- Preços de Revenda menos Lucro
CPL- Custo de Produção mais Lucro
Exportação de bens, serviços e direitos
Operações envolvendo juros
Apresentação de casos práticos – aplicação dos métodos
Módulo 8
- BEPS e preços de transferência
Módulo 9
- Direito tributário internacional brasileiro – Parte III – Thin capitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro
Módulo 10
- Introdução ao sistema GATT/OMC e à tributação e aspectos operacionais do comércio exterior
Módulo 11
- Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Imposto sobre importações e exportações
Módulo 12
- Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS
importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
Módulo 13
- Procedimentos de importação e exportação e Regimes Aduaneiros
Especiais
Módulo 14
Infrações tributárias no comércio exterior
Coordenação
Conheça a coordenação do curso
Elizabeth MartosMestre em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora de Pós Graduação na Trevisan Escola de Negócios e Diretora de Compliance da Aderatech Compliance
historias de sucesso
Depoimentos
Rodrigo Tanji
Ex-estudante do MBA Executivo em Gestão e Marketing Esportivo
Sou eternamente grato à Trevisan e aos professores! Tenho muito a agradecer por todo o conhecimento que transmitiram e por todas as trocas ENG que nós tivemos. Todos os professores são extremamente receptivos e bons ouvintes e também aprendem com os alunos. Acho isso incrível!
Natália Lima
Ex-estudante do MBA em Perícia Contábil e do MBA em Gestão Financeira e Controladoria
Através da Trevisan obtive mais uma conquista, meu CRC. No início do MBA em Perícia Contábil fiz o curso preparatório para o CRC, fui aprovada com quase 90% de aproveitamento. Deixo aqui o meu "muito obrigada" a todos os profissionais da Trevisan!
Newton Cremonezi
Ex-estudante da Trevisan
Além de todos os feitos na auditoria e na contabilidade, Antoninho Trevisan poderia ser considerado o pai do EAD no Brasil, além de ser o primeiro disseminador em grande volume de graduação e pós no segmento da administração financeira (e todas suas vertentes).
Elisangela Rossignol Torres
Ex-estudante do MBA Gestão de Negócios em Estética
O MBA será mais um divisor de águas em nossa carreira, tenho certeza disso! Todas as aulas agregam muito para o nosso dia a dia e para os planos futuros, os professores são incríveis! Estou amando participar das aulas e aguardando tudo que ainda está por vir. Muito obrigada por este semestre tão especial!
Alex Sousa
Ex-estudante do MBA em Contabilidade, Auditoria e Controladoria
A Trevisan tem um lugar muito especial no meu coração! Foi uma grande conquista concluir uma pós-graduação com eles. Após me formar, decidi iniciar o curso MBA em Contabilidade, Auditoria e Controladoria na Trevisan, o que me proporcionou um grande desenvolvimento profissional.
Fernando Soares
Ex-estudante da Graduação em Ciências Contábeis
Concluí minha segunda graduação em Contabilidade na Trevisan Escola de Negócios. Me lembro que por volta de 2004 quando nem se pensava direito na possibilidade de acompanhar aulas pelo notebook, a Trevisan já estava na frente e eu achava o máximo! Então em 2009 tive a oportunidade de ser aluno.
Guilherme Lins Andriolli
Ex-estudante do MBA Executivo em Gestão e Marketing Esportivo
Através do networking proporcionado pela Trevisan, eu consegui entrar no mercado esportivo.
Rosenaire Armelini
Ex-estudante do curso de Finanças em Foco YPÊ (In Company)
Realizar um curso sobre Finanças na Trevisan permitiu que eu ampliasse minha visão de negócio.
Vivian Gregoracci
Ex-estudante do curso de Compliance Ambiental e ESG
O curso de Compliance Ambiental e ESG da Trevisan foi um diferencial para a minha carreira.
André Costa
Ex-estudante do curso de Formação de Agentes de Jogadores
Mesmo sendo Agente de Jogadores com duas décadas de atuação, além de ter servido como uma importante reciclagem, aprendi muitas coisas novas sobre os assuntos abordados.
Beatriz Sigaud
Ex-estudante do curso de Compliance Ambiental e ESG
Estou muito grata à Trevisan por me proporcionar esse aprendizado, contribuindo para minha formação na área de sustentabilidade.
Ronaldo Fernandes Nava
Ex-estudante do Study Trip Barcelona: Gestão Esportiva na Prática (turma 2022).
O curso Study Trip - Barcelona 2022, foi para mim de suma importância, pois retornei com muitas ideias, percebendo as grandes oportunidades de gestão de negócios que a indústria do esporte nos oferece. Todas as aulas e as visitas técnicas foram de grande valor, aumentando minha visão sobre novos planejamentos no esporte.
Tiago Rodrigo da Silva Peixoto
Ex-estudante do MBA em Gestão de Pessoas
Sou grato em ter sido selecionado, em ter sido aluno e concluído MBA em Gestão de Pessoas na Escola Polo em Ribeirão Bonito SP. Somou muito em minha formação que é Psicologia, além de ter agregado amizades e referências. Parabéns pela Escola de Negócios Trevisan, desejo Sucesso, Empenho, Planejamento Estratégico e Foco.
Perguntas Frequentes
Metodologias Ativas de Aprendizagem
Aprendizagem baseada em problemas; Aprendizagem por pesquisa; Aprendizagem significativa e Aprendizagem por projeto.
Nessa perspectiva, o conjunto de disciplinas que compõem os cursos, precisam incluir: Pesquisa; Reflexão; Discussão e Aprendizado evidenciado.
Avaliação de Aprendizagem
Trabalhos escritos (produção textual), seminários ou provas.
Ao menos 30% das avaliações será realizada em sala de aula.
