Sobre o curso

Explore a sociedade da informação e mergulhe nos intricados temas dos crimes digitais, desde a responsabilidade penal de dirigentes de Pessoas Jurídicas provedoras de conexão até a competência no processamento de casos no ciberespaço. Abordaremos crimes em espécie, anonimato, questões legais na internet e tratados internacionais.

Conteúdo do Curso

  • A Sociedade da Informação:

    • A criação da internet.
    • A evolução social.
    • Novos bens jurídicos a serem tutelados.

  • Sujeitos Ativos dos Fatos Típicos:

    • Identificação dos agentes envolvidos.

  • Marco Civil da Internet e Responsabilidade:

    • Definições do Marco Civil da Internet.
    • Responsabilidade do Provedor de Conexão, de Aplicação e de Informação.

  • Competência Jurisdicional:

    • Competência Federal x Estadual.
    • Competência Territorial.
    • Conflito de competência no tocante à definição do local de consumação.

  • Crimes no Tempo:

    • Temporalidade no direito processual penal.
    • Temporalidade no direito material penal.
    • Crime permanente x Crime instantâneo.
    • Crimes digitais e o tempo.

  • Crimes Cibernéticos:

    • O que são crimes cibernéticos.
    • Crimes cibernéticos próprios x impróprios.
    • Desnecessidade de contato físico para certas condutas.

  • Tipos de Crimes Cibernéticos:

    • Invasão de dispositivo informático.
    • Inserção de dados falsos em sistema de informações.
    • Registro não autorizado da intimidade sexual.
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
    • Violação de direito autoral.
    • Fraude eletrônica.

  • Crimes Cibernéticos Legais:

    • Crimes cibernéticos do ECA.
    • Crimes Cibernéticos da Lei do Racismo.
    • Crimes da Lei de Interceptação Telefônica.

  • Anonimato, Crimes contra a Honra e Liberdade de Expressão na Internet:

  • Regras e Limitações de Obtenção de Prova Digital:

    • Dificuldades na obtenção.
    • Prova ilícita.

  • Regras de Cadeia de Custódia e Volatilidade da Prova Digital:

  • Convenção Internacional de Budapeste:

    • United Nations Office on Drugs and Crime.
    • Estados Unidos.
    • Itália.
    • Posicionamento acerca do direito comparado em face da criminalidade cibernética.
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Modalidade Online

É ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade!
Com aulas 100% online, o aluno pode estudar onde, quando e como quiser.
Outra vantagem é que o aluno pode conciliar seus estudos sem alterar ou abrir mão de outras atividades do dia a dia.
Todas as aulas estão disponíveis no ambiente de aprendizagem 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.

*Após o término do curso, as aulas ficarão disponíveis para os estudantes durante 3 meses. Aproveite essa oportunidade para revisar o conteúdo quando necessário.