Curso de Operações em M&A em São Paulo – Cursos de Extensão

Cursos de Extensão em Operações em M&A em São Paulo

Unidade: São Paulo
Início: Junho de 2019
Duração: 16 horas

Período: NOITE
Turma: Direito Societário - 21 e 23 de Maio de 2019 Horários: 18h00 às 22h00

Período: NOITE
Turma: Contabilidade - 28 e 30 de Maio de 2019 Horários: 18h00 às 22h00

Período: NOITE
Turma: Direito Tributário - 04, 06, 11 e 13 de Junho de 2019 Horários: 18h00 às 22h00

APRESENTAÇÃO DO CURSO 

 

O curso inaugura parceria entre a Trevisan Escola de Negócios e o escritório Levy & Salomão Advogados.

Abordará as principais questões de direito tributário, direito societário e contabilidade relacionadas às operações de fusões e aquisições de empresas ou negócios (M&A), com vistas a habilitar os alunos a participarem dessas operações com compreensão de conceitos jurídicos e contábeis, capacidade de identificar potenciais problemas e sugerir soluções.

Aliando conhecimento técnico à experiência prática, o curso inovará na abordagem das questões jurídicas centrais das operações de M&A, concentrando esforços na preparação do aluno para a condução de operações mais eficientes, por meio de soluções testadas na prática, sem descuidar de prévio embasamento teórico e domínio da legislação envolvida.

 

OBJETIVO 

 

O curso proporcionará aos alunos, por exemplo:

·         Compreensão dos objetivos e do procedimento seguido em uma operação de M&A;

·         Conhecimento das principais formas jurídicas por meio das quais se estruturam as operações e das ferramentas jurídicas usadas para sua conclusão;

·         Entendimento das regras tributárias que regem apuração de ganhos de capital, tributação de valor justo e amortização fiscal de ágio, possibilitando o planejamento de operações de M&A de forma tributariamente eficiente; e

·         Conhecimento das normas contábeis que orientam o registro das operações de M&A e contabilização de investimentos em controladas e coligadas.

 

A QUEM SE DESTINA

 

O curso foi concebido para atender às necessidade dos profissionais diretamente envolvidos em operações de M&A, tais como os executivos de novos negócios, profissionais de bancos de investimento, advogados corporativos e profissionais de contabilidade que se deparam, no seu dia-a-dia profissional, com operações de fusão e aquisição.

 

CARGA HORÁRIA TOTAL 

 

32 horas

 

PREVISÃO DE INÍCIO

junho/2019

CORPO DOCENTE


Daniel Tardelli Pessoa é sócio de Levy & Salomão Advogados. Atua nas áreas societária e de mercado de capitais, notadamente com fusões e aquisições, tendo experiência na estruturação e negociação de operações nacionais e internacionais em diversos setores da economia, com destaque para construção civil, energia, infraestrutura e tecnologia da informação. Assessora clientes em operações de private equity, venture capital, bem como em diversos tipos de reorganizações societárias envolvendo companhias abertas, fechadas, sociedades limitadas e joint ventures. Tem experiência na elaboração e preparação de estruturas jurídicas para práticas de governança corporativa e de planejamentos sucessórios e representa acionistas em complexos conflitos societários. Foi advogado do escritório norte-americano Morrison Foerster em Nova York. É destacado por Chambers and Partners e The Legal 500 e incluído entre os advogados mais admirados da América Latina pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA). É mestre pela University of Oxford. 



                  Isabela Schenberg Frascino é sócia de Levy & Salomão Advogados. Atua na área de consultoria e planejamento tributário, em operações locais e internacionais. Assessora pessoas físicas e jurídicas, residentes no Brasil e exterior. Participa de operações de planejamento tributário e sucessório, envolvendo tratados e estruturas internacionais. Faz consultoria em processos de reorganização societária, como aquisições, cisões e incorporações, assim como formação de joint ventures, investimentos externos diretos e empréstimos internacionais. Atua em questões do mercado financeiro e de capitais relativas a investimentos estrangeiros, emissão de títulos e valores mobiliários no Brasil e exterior e uso de estruturas de securitização através de fundos de investimento e Sociedades de Propósito Específico. É destacada por Chambers and Partners, The Legal 500 e Tax Directors Handbook. É Mestre pela Harvard University.

       

   Felipe Medaglia é advogado de Levy & Salomão Advogados. Atua principalmente na área de consultoria e planejamento tributário, em operações locais e internacionais abrangendo diversos setores da economia. Sua experiência envolve o assessoramento a pessoas físicas e jurídicas, residentes no Brasil ou no exterior. Participou de diversas operações de planejamento tributário e sucessório, envolvendo o uso de tratados e estruturas internacionais. Sua experiência abrange também a consultoria tributária em processos de reorganização societária, como aquisições, cisões e incorporações, bem como a formação de joint ventures, investimentos externos diretos e empréstimos internacionais. Felipe Medaglia atua ainda no contencioso tributário administrativo, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – SP e mestre (LL.M.) pela University of Florida.

             

Pedro Chimelli é advogado de Levy & Salomão Advogados. Atua na área de consultoria e planejamento tributário, prestando serviços de assessoria e aconselhamento a pessoas físicas e jurídicas, em operações locais e internacionais, nos mais diversos setores da economia. Seu trabalho envolve a assessoria fiscal para operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, planejamento patrimonial e sucessório. Possui experiência ainda no contencioso tributário administrativo e judicial, tendo atuado nas esferas federal, estadual e municipal. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

    

Guilherme Tostes é advogado de Levy & Salomão Advogados. Atua na gestão e na execução das atividades relacionadas ao contencioso tributário administrativo e judicial, na defesa dos interesses empresarias em face de cobranças pelo Poder Público. Possui experiência em questões de interesse de empresas nacionais e multinacionais dos mais variados segmentos, como, por exemplo, dos ramos varejista, industrial de bebidas e de celulose, tendo atuação concentrada em tributos indiretos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

CERTIFICADO

 

A Trevisan confere certificado de conclusão do curso aos alunos aprovados.

PROGRAMA DO CURSO

 I.               Direito Societário:

 

a)      Conceitos fundamentais: alienação de participação societária e alienação de estabelecimento; definição de controle; principais instrumentos contratuais: Memorando de Entendimentos, contrato de aquisição e acordo de acionistas;

 

b)      Principais questões negociais em M&A: estruturação do negócio e reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações); fixação do preço de aquisição; formas de pagamento: cash-in e cash-out;

 

c)      Outros aspectos negociais em operações de M&A: condições precedentes,  direitos de indenização, garantias, covenants e solução de controvérsias;

 

d)      Aspectos negociais para formação de Joint Ventures: vetos, acordos de voto e restrições à transferência de participação societária

 

II.               Direito Tributário:

 

a)      Relação entre D.T. e contabilidade: mudança do paradigma; breve histórico legislativo desde a Lei nº 11.638/07 até a Lei nº 12.973/14; neutralidade tributária dos efeitos contábeis da adoção dos IFRS;

 

b)      Tributação do ganho proveniente de Avaliação a Valor Justo (AVJ) em combinações de negócios (M&A): AVJ apurando antes da combinação (AVJ transferido para a sucessora) ou em razão desta; controle por subcontas; tributação na realização de ativos e passivos; ganho por compra vantajosa;

 

c)      Desdobramento do custo de aquisição com base em laudo; critérios para elaboração do laudo conforme legislação tributária; formação do ágio (goodwill) antes e depois da Lei nº 12.973/14; aquisição de participação societária em estágios e efeitos no desdobramento do custo de aquisição;

 

d)      Tratamento fiscal da menos-valia (ganho por compra vantajosa) e da mais-valia na incorporação, fusão ou cisão;

 

e)      Aproveitamento fiscal do ágio: legislação e estudo de casos; definição de ágio interno e empresa veículo; conceitos fundamentais sobre planejamento tributário lícito (diferenças entre evasão x elisão); definição de simulação (art. 167, do CC) e alcance do art. 116, Par. único do CTN; noções sobre abuso de forma, abuso de direito, fraude a lei e negócio jurídico indireto; comentários sobre “propósito negocial” e “substância econômica”;




f)       Tributação do ganho de capital: regras para pessoas físicas e pessoas jurídicas; formas de mitigação lícita da carga tributária; reflexos tributários de obrigações contratuais sujeitas a condição suspensiva;

 

g)      Outras questões tributárias: responsabilidade por sucessão (arts. 132 e 133 do CTN); ITBI em negócios envolvendo patrimônio imobiliário;

 

h)      Contencioso tributário: ferramentas e estratégias; estudo de casos derivados de operações de M&A.

 

 I.               Contabilidade:

 

a)      Conceitos fundamentais à identificação de uma combinação de negócios (definição de negócio, combinação, controle, controle transitório, etc.);

 

b)      Abrangência do CPC 15: inaplicabilidade a reorganizações societárias prévias à combinação;

 

c)      CPC 15: método de aquisição; identificação do adquirente; reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, passivo assumido e participação de não controlador na adquirida;

 

d)      Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa; apuração, mensuração e contabilização.

 

e)      CPC 18: contabilização de investimentos em controladas e coligadas, aspectos fundamentais (MEP).

Período: NOITE

Pagamento à vista

R$ 1.500,00

Pagamento em até 6x de R$ 250,00
Pagamento em até 4x de R$ 375,00

Período: NOITE

Pagamento à vista

R$ 1.500,00

Pagamento em até 6x de R$ 250,00
Pagamento em até 4x de R$ 375,00

Período: NOITE

Pagamento à vista

R$ 1.500,00

Pagamento em até 6x de R$ 250,00
Pagamento em até 4x de R$ 375,00