Sobre o curso

Tenha uma visão geral sobre os crimes tributários e as formas como um programa de Compliance pode auxiliar na mitigação dos riscos. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes tributários e contra a ordem econômica. O crime de evasão de divisas. Origem e delimitação do crime de Lavagem de capitais. Crimes no mercado financeiro e mobiliário. O procedimento da Lei Anticorrupção e a transnacionalidade. Compensação de impostos diretos e indiretos. Evasão de recursos destinados ao Governo. Índices de equivalência patrimonial. Legislação relacionada à depreciação.

A quem se destina
  • Profissionais da área de administração ou jurídica, e também aqueles vinculados à área de tecnologia da informação, segurança da informação, auditores, encarregados de privacidade de dados, consultores e demais profissionais que atuem com Direito Digital, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance.
CONTEÚDO DO CURSO
  • Fundamentos Jurídicos do Compliance
  • Compliance Anticorrupção – Introdução ao Tema e Panorama Normativo
  • Compliance Anticorrupção – Crimes Contra a Administração Pública
  • Compliance Anticorrupção – Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13)
  • Compliance Anticorrupção – Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13) – Condutas Proibidas e Sanções
  • Compliance Anticorrupção – Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13) – Práticas de Compliance em Face da Responsabilização Jurídica
  • Crimes de Lavagem de Capitais (Lei n.º 9.613/98)
  • Crimes de Lavagem de Capitais (Lei n.º 9.613/98) – Políticas de Compliance para PLD-FT – Entrevista com Especialista
  • Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei n.º 8.137/90)
  • Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei n.º 8.137/90) Apropriação Indébita Previdenciária
  • Melhores Práticas em Compliance Tributário – Entrevista com Especialista
  • Crimes Contra a Ordem Econômica
  • Responsabilização Criminal no Âmbito Corporativo
  • Aspectos Processuais Penais
  • Repercussões Jurídicas das Investigações Internas – Entrevista com Especialista
  • Acordos de Colaboração – Definição e Modalidades
  • Benefícios dos Acordos de Leniência da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13) e Segurança Jurídica
  • Acordos de Colaboração – Melhores Práticas em Negociação e Gestão de Acordo de Leniência – Entrevista com Especialista