Sobre o curso

O mundo desportivo se apresenta como um promissor mercado de trabalho para profissionais de todas as áreas. Para estes profissionais, o conhecimento do direito desportivo é fundamental uma vez que tangencia a maioria das questões relacionadas com o desporto. Portanto, a especialização se apresenta como ferramenta fundamental para a qualificação de quem trabalha, ou pretende trabalhar, no esporte.

Confira abaixo a masterclass com Rosalia Ortega Pradillo, sócia da Andersen, na Espanha, que marcou o lançamento do curso para todo o Brasil.

A imagem do atleta sob o ponto de vista do Direito Desportivo Internacional
Objetivo do Curso

Este curso tem como propósito capacitar os alunos para atuarem especificamente com direito desportivo na parte contenciosa e contratual, bem como viabilizar uma eventual candidatura para vaga de auditor ou procurador nos Tribunais Desportivos.

Do mesmo modo, para os que não pretendem uma formação jurídica, o MBA visa possibilitar a qualificação técnico-jurídica para compreender o universo do direito presente em todas as outras vertentes do esporte, melhorando a capacitação e atuação do profissional.

A quem se destina

Profissionais de qualquer área que pretendam se qualificar em Direito Desportivo.

Salário inicial de um Advogado de Direito Desportivo pode chegar a R$ 5.900,00*

*Fonte: Portal Salário.com.br

Modalidade Ao vivo

Ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade, mas prioriza o contato virtual com colegas e professores.
As aulas virtuais dão autonomia para o aluno estudar onde e como quiser!
No início do curso é disponibilizado o calendário acadêmico para que o estudante faça o seu planejamento e participe das aulas ao vivo*, cuja presença é obrigatória e fundamental para o sucesso do aprendizado.
Note que cerca de 20% do conteúdo do curso é composto por matérias online (assíncronas). Elas são disponibilizadas no primeiro dia de aula e são parte integrante do programa, devendo ser concluídas até o último dia do curso. Além da facilidade de fazer essas matérias na hora mais adequada pra você, elas permitem que o curso seja concluído num tempo mais curto.

*O estudante deverá ter no mínimo 75% de presença nas aulas

Diferenciais
  • Corpo docente com atuação global, network e participação em situações relacionadas ao desporto nacional e internacional;
  • Formação em nível internacional, além da possibilidade de inserção na seara jusdesportiva, com possibilidade de indicação para atuação na Justiça Desportiva, dentre outras áreas.
  • Durante o seu curso você terá acesso ilimitado e sem nenhum custo adicional a plataforma Degreed, a maior plataforma digital para desenvolvimento das competências e habilidades mais buscadas no mercado!
Conteúdo do Curso

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DO DIREITO DESPORTIVO

  • Sociologia e Esporte – (32h)
  • Método jurídico desportivo – (32h)
  • Constitucionalização do Desporto – (24h)
  • Esporte e Sociedade – (20h – 100% online)

MÓDULO 2: Direito Desportivo Trabalhista

  • Contrato Especial de Trabalho Desportivo – (32h)
  • Formação Desportiva – (32h)
  • Direito Coletivo Desportivo Trabalhista – (24h)
  • Compliance e Governança no Esporte – (22h – 100% online)

MÓDULO 3: Justiça Desportiva e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Desportivos

  • Organização e Competência da Justiça Desportiva – (32h)
  • Processo Disciplinar Desportivo – (32h)
  • Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Desportivos – (24h)
  • Aplicações de Data Analytics (Business Analytics) – (20h – 100% online)

MÓDULO 4: Direito Empresarial e Negocial Desportivo

  • Aspectos Negociais do Desporto e Direito Internacional Desportivo – (32h)
  • Contratos Desportivos – Transferências Nacionais e Internacionais de Atletas – (32h)
  • Tributação de Entidades de Administração e de Prática Desportiva – (24h)
  • Gestão de Arenas e Espaços Esportivos – (22h – 100% online)

Carga horária total: 438h/a

TCC não obrigatório, conforme Resolução n. 01 de abril de 2018, do Ministério da Educação
http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Aprovação e Certificado

Para obter a certificação, o estudante deverá obter nota mínima 7 (sete) nas avaliações e ter presença mínima de 75% nas disciplinas ao vivo. Caso não alcance estes requisitos, o estudante deverá fazer novamente a(s) respectiva(s) disciplina(s) em caráter de dependência (DP), acarretando na cobrança de valor financeiro adicional.
Ao final do curso, o estudante que cumprir os requisitos para aprovação conforme Regulamento, é conferido o certificado de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização ou MBA, acompanhado do respectivo histórico escolar, de acordo com a Resolução CNE/CES N° 1/2018 de 06 de abril de 2018, publicada no D.O.U. em 09 de abril de 2018.

Coordenação

Marcelo Jucá

Mestre em Direito Público com Ênfase no Direito Desportivo. Doutor em Direito Público e Evolução Social com Ênfase no Direito Desportivo.  Ex-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Secretário Geral da Comissão Nacional de Direito Desportivo. Diretor Jurídico da Confederação de Levantamento de Pesos (CBLP), Hóquei na Grama (CBHG) e Motociclismo (CBM).

Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete. Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo. Membro do Tribunal Pleno, indicado pela OAB Nacional do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei.

Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Coordenador do LLM – Sports Law da Trevisan Escola de Negócios. Autor do Livro – A Justiça Desportiva e suas Decisões – Editora Quartier Latin 2018. – Vade Mecum de Direito Desportivo, 2016, 2018

Ricardo Miguel
Juiz do Trabalho; Doutorando em Direito Desportivo PUC/SP e em Ciências Jurídicas – Univ. Autónoma de Lisboa. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor do Livro O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico; Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação. Coordenador do LLM – Sports Law da Trevisan Escola de Negócios.

 

Processo Seletivo e Matrícula

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas:
1ª Etapa Inscrição – Preenchimento da ficha ou compra direta no site
2ª Etapa Pagamento – Pagamento da taxa de matricula
3ª Etapa Matricula – Entrega, via sistema, dos documentos abaixo:
• Cópia do RG e CPF ou Registro Funcional/ Carteirinha do Conselho Profissional (válidas
como documento de identificação – necessário conter número do RG, CPF e
naturalidade do aluno), CNH (aceita mediante apresentação de documento
complementar que informe a naturalidade do aluno), Passaporte ou RNE para alunos
estrangeiros.
• Cópia Certidão de Nascimento ou Casamento (necessário o envio caso o documento de
identificação não conste a naturalidade)
• Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) – Para fins de matricula, caso ainda
não possua o diploma, será aceito o certificado de conclusão ou declaração da
conclusão do curso de graduação. Lembrando que para a conclusão do curso e
expedição do certificado de pós-graduação é obrigatório o envio da cópia do diploma
de graduação.

(*) Na impossibilidade de entrega do Diploma de Graduação no momento da matrícula, em caráter temporário, será aceita a cópia autenticada da Declaração de Conclusão da Graduação, com data da colação de grau. Nestes casos, serão estipulados novos prazos para entrega do Diploma, documento imprescindível para matrícula em cursos de pós-graduação.
Em caso de cancelamento da matrícula em até 7 dias, contados a partir do recebimento do acesso às aulas, será realizado a devolução do valor integral.