Gestão e Direito de Resíduos Sólidos (10ª turma)

O objetivo do curso de Gestão e Direito de Resíduos Sólidos é de desenvolver profissionais para:

• Conceitos e diretrizes de Economia Circular e avaliação de ciclo de vida dos produtos;
• Compreensão das medidas e procedimentos de estruturação de sistemas de logística reversa;
• Desafios, entraves e complexidades da implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa;
• Acordos setoriais, termos de compromisso e decretos, processos de consulta pública e de negociação; 
• Licenciamento ambiental e renovação de licenças de operação e alvarás de funcionamento condicionados à logística reversa;
• Ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
• Conteúdo de planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de planos municipais de gestão integrada; 
• Mitigação de potenciais riscos associados à destinação inadequada de resíduos e disposição de rejeitos;
• Entendimento quanto às responsabilidades do setor empresarial e do Poder Público frente à gestão de resíduos sólidos;
• Implementação de instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
• Concessão, Parceria Pública – Privada (PPP), sustentabilidade econômico-financeiro dos serviços de resíduos;
• Novo marco legal do saneamento básico.

Engenheiros (Ambiental, Sanitário, Produção, Agrônomo, Florestal, Materiais, Alimentos, Segurança do Trabalho, Petróleo e Gás, Civil, entre outros), Advogados, Gestores Ambientais, Biólogos, Químicos, Administradores, Economistas, Empresários, Consultores, Agentes e Servidores Públicos. Além dos profissionais que desejam atuar em projetos de parceria público-privada (PPP) e demais interessados no tema.

Confira os conteúdos estudados no curso de Gestão e Direito de Resíduos Sólidos:

• A residualidade dos materiais, seus problemas ambientais e enfrentamento jurídico. Direito dos resíduos em perspectiva comparada (União Europeia). Direito Brasileiro dos resíduos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Hierarquia dos resíduos.
• Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Planos nacionais, estaduais e municipais de resíduos.
• Novo marco legal do saneamento básico;
• Responsabilidades em matéria de resíduos no Brasil. Resíduos das atividades produtivas e licenciamento ambiental. Resíduos sólidos urbanos, serviços públicos de limpeza urbana e a interação da PNRS com a Lei Federal nº 11.445/2007. Resíduos de atividades de consumo e responsabilidade compartilhada.
• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa. Acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos do poder público. Comitê Orientador (CORI) e estudos de viabilidade técnica e econômica. Estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa. Sistemas de logística reversa e seus desafios. Fluxos especificamente regulados (embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, lâmpadas e embalagens em geral) e fluxos em negociação (eletroeletrônicos e medicamentos). Casos práticos e judicialização. A logística reversa enquanto condicionante para a emissão e renovação da licença de operação (LO).
• Serviços Públicos de Limpeza Urbana. Marco legal do saneamento (Lei Federal nº11.445/2007). Atribuições legais dos entes federativos. Regulação dos serviços. Planos municipais de gestão integrada de resíduos.

Ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade, mas prioriza o contato virtual com colegas e professores. As aulas virtuais dão autonomia para o aluno estudar onde quiser!
Disponibilizaremos o calendário acadêmico para que o aluno faça o seu planejamento e participe das aulas ao vivo. A participação é fundamental para o sucesso do aprendizado.

Fabricio Soler

Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP. Indicado por publicações internacionais e nacionais como advogado admirado em Direito Ambiental. Consultor do Banco Mundial e da Confederação Nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos; professor de cursos de pós-graduação. Organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei. Advogado e consultor jurídico.

Flávio Ribeiro
Engenheiro Mecânico com especialização em Análise Pluridisciplinar do Estado do Mundo, Especialização em Gestão e Tecnologias Ambientais, Mestrado em Energia – Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento (PIPGE-USP) e Doutorado em Ciências Ambientais (PROCAM-USP). Foi funcionário da CETESB, onde ocupou cargos de gerência das áreas de Produção mais limpa e de Consumo e Produção Sustentáveis, gerente do Departamento de Política Pública de Resíduos Sólidos, atuando como Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sendo Coordenador Executivo da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e no Setor de Planejamento Institucional da Presidência.

Carlos R.V. Silva Filho
Advogado, pós graduado em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Mackenzie; Diretor Presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; Vice Presidente da ISWA – International Solid Waste Association (Associação Internacional de Resíduos Sólidos); Coordenador geral da publicação anual Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil; Membro do Conselho Editorial do Atlas Global de Resíduos Sólidos, publicado pela ONU Meio Ambiente; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica “Waste Management & Research”; Coautor do livro “Resíduos Sólidos: o que diz a lei” e de capítulos em diversas publicações sobre o tema resíduos sólidos e capítulos em outras obras e publicações especializadas.

Carlos Rossin
Engenheiro formado pela University of Maryland e com MBA pela The George Washington University. Rossin possui mais de 20 anos de atuação profissional na área sócio ambiental, dos quais 15 anos na PwC Brasil, tempo em que acumulou experiências em várias áreas ligadas a Sustentabilidade, Auditoria, Governança, e mais recentemente junto ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- IBGC. No setor de Gestão de Resíduos, desenvolveu diversos estudos para orientar indústrias em direção à consecução das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Atualmente é Diretor de Sustentabilidade do SELURB.

Rodrigo Bertoccelli
Mestrando em Direito Público pela FGV. Graduado e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGV-GVLaw e Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Advogado e consultor jurídico em infraestrutura.