Sobre o curso

Medidas preventivas de Compliance são realidade para grandes empresas nacionais e mundiais. Elas geram mais resultados financeiros ao garantir a atuação ética, de acordo com regras claras para prevenir a prática de crimes contra ordem tributária previstos na Lei 8.137/90.

No entanto, pouco se discute sobre as condutas durante as operações fiscais e contábeis  consideradas  como crime e sobre o dever das empresas de manter controles internos eficientes, registros contábeis precisos e transparentes.

Neste curso você vai aprender a identificar condutas que configuram crime contra a ordem tributária, identificar desvios de recolhimentos a partir da análise do balanço e por fim assegurar a existência de políticas, normas e pontos de controle para mitigar riscos contábeis e garantir práticas em conformidade com a legislação e entendimentos jurisprudenciais atuais.

Vale pontos em sua certificação
Objetivo
  • Identificar condutas que são consideradas crimes contra ordem tributaria, infrações à legislação tributária ou descumprimento ético;
  • Identificar as posições jurisprudenciais atuais a respeito da responsabilização pessoal de sócios, contadores, advogados, dentre outros players da operação fiscal e contábil;
  • Identificar pontos críticos na apuração e registros contábeis para elaboração de controles internos a fim de evitar as práticas que podem configurar crime ou infração;
  • Entender a dinâmica do pagamento do tributo devido e suas repercussões para a responsabilidade penal
  • Realizar análise do Balanço como meio investigativo para apurar distorções de recolhimento que possam dar indícios da prática de crimes contra ordem tributaria, infrações à legislação tributária ou descumprimento ético.
A quem se destina

Advogados, Contadores, Administradores, Profissionais de Compliance  que  pretendem desenvolver estratégias que melhorem a segurança na apuração e registros contábeis/fiscais  de tributos com o fim de evitar eventual responsabilidade penal para sócios, gerentes, contadores, advogados pela prática de crimes contra ordem tributária

Programa do curso
  • Crimes Tributários. 
  • Legislação aplicada à espécie, orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre cada espécie criminal-tributária. 
  • Análise específica e sistemática dos Crimes Tributários. 
  • Aplicação prática.
Instrutor

Elizabeth Martos 

Mestre em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desenvolve trabalhos no segmento fiscal tributário desde 2004. Executa trabalhos nas seguintes áreas: contencioso administrativo e judicial tributário/civil, auditoria fiscal e processual, cumprimento de obrigações tributárias acessórias (Federal, Estadual, Municipal), elaboração de pareceres técnicos tributários, formulação e aplicação de treinamento na área fiscal tributária. Atualmente cumulada ao exercício da advocacia é professora convidada na Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo, e professora e coordenadora no curso MBA-Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios, professora assistente na Cadeira de Direito Tributário – Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ex- Conselheira Titular da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo- SP. 

http://lattes.cnpq.br/0900297226397262

Marcia Santos

20 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais na área financeira e contábil, atua há 17anos como professora Universitária na área de contabilidade e finanças, contadora com CRC e possuo Pós graduação em Finanças, contabilidade e Controladoria,  mestrado também na área de contabilidade e finanças e atualmente cursa doutorado na Unicamp em novas tecnologias. 

http://lattes.cnpq.br/3416331607952873

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