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Soluções para rodovias do Estado

Publicado em: 22/08/2017

A situação precária nas rodovias, o aumento do preço dos combustíveis, os projetos que não saíram do papel - tanto na estrutura rodoviária quanto em outros modais, como o ferroviário, a exemplo da Transnordestina, que depois de uma década de obras ainda liga nada a lugar nenhum - custam caro. No geral, o custo de logística é aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Nos Estados Unidos (EUA), país de dimensões semelhantes, ele está na casa dos 8%. 

“O problema é que investimos pouco. Apesar de sermos um país baseado no modal rodoviário (mais de 60% do transporte de cargas), há apenas 200 mil quilômetros (km) de rodovias pavimentadas contra 5 milhões nos EUA e 1,5 milhão na Índia", argumenta o diretor de transportes da Associação Brasileira de Logística - Abralog, Ramon Alcaraz. Nos últimos 30 anos, o Brasil investiu menos de 1% do PIB em infraestrutura, enquanto a China (cujo PIB é muito maior do que o brasileiro), investiu cerca de 4,5%. 

Além dos baixos investimentos, a gestão do dinheiro também é difícil de mapear. “No caso das rodovias, por exemplo, há diferenças do ponto de vista da manutenção, gestão e distribuição dos aportes federais, que estão ligadas às decisões políticas”, considera Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional de Transportes (CNT), quando questionado sobre a diferença entre as rodovias de Pernambuco e da Paraíba, que aparentemente estão sempre em melhor estado. 

A relação entre os serviços públicos de qualidade à população e a quantidade de impostos pagos pelos contribuintes é desigual. O valor pago pelos brasileiros de impostos alcançou R$ 1 trilhão somente este ano, mas esbarramos nas ruas esburacadas, trânsito lento e sinalização comprometida, mesmo com o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia. Na cabeça do contribuinte, a conta não fecha.

De acordo com o professor de direito tributário da Trevisan Escola de Negócios, Cristiano Maciel Camelo Leão, criou-se uma sistemática em que cabe ao estado e ao município, no caso do IPVA, entender para onde os recursos devem ser direcionados. "Existe uma problemática dos impostos em que os valores auferidos não podem ser vinculados a uma atividade específica, e, muitas vezes, são usados para custear investimentos nas áreas de saúde e educação", explica.

Com a crise pressionando o orçamento público, os aportes em infraestrutura sofreram cortes drásticos e, no caso das BRs (cuja manutenção é federal), a estrutura que já estava comprometida, acabou se deteriorando mais. Perante a baixa capacidade de investimento do poder público e a falência na gestão da infraestrutura viária, a rota para o capital privado está pavimentada. 

“Não vejo outra solução que não passe pelo capital privado”, grifa o diretor da Abralog, Ramon Alcaraz, citando alguns exemplos positivos na gestão de rodovias privatizadas, como a Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo. “As pessoas têm muita resistência ao pedágio, mas quem paga por ele é quem usa. Enquanto que uma rodovia administrada pelo governo é paga por todos nós (por meio de impostos)”, considera o especialista em logística e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Pina. 

Um dos exemplos mais próximos de privatização de estradas para os pernambucanos é a chamada Rota do Atlântico. O sistema viário de 44 km, facilitou o acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape e às praias do Litoral Sul. Essas vias foram, inclusive, classificadas como boas e ótimas em todos os quesitos, segundo a CNT. Nesse mesmo levantamento, mais de 78% das rodovias privadas do País receberam boa classificação. “Condições melhores nas estradas trazem mais indústrias”, considera o presidente de Suape, Marcos Baptista.

“Conceitualmente, as rodovias privadas têm mais possibilidade de serem melhores”, concorda. Como presidente de um condomínio industrial em Suape, o Cone Suape, Fernando Perez, avalia que, diante dos prejuízos causados pelas más condições nas estradas, muitas vezes seria melhor para uma empresa resolver, ela mesma, o problema. “As perdas chegam a R$ 5 milhões por dia. Se investíssemos isso, teríamos retorno dentro de um mês”, pondera.

Porém, mesmo o capital privado esbarra em entraves como a confiabilidade. “Faltam projetos de longo prazo, regras claras para atrair investimentos”, diz Alcaraz. Já na visão professor de economia do Cedepe Business School, Tiago Monteiro, "tudo vai depender dos eventos políticos, que, pelo que temos visto, têm sido comprometidos por causa da corrupção". Para o especialista em Parceria Públicos-Privada (PPP), Ilo Leite, não existe rodovia de graça, considerando que todos pagam impostos. "A população percebe que as rodovias administradas pelo estado são carentes de manutenção, porque os recursos são parcos", afirma. Leite não atribui essa condição a ineficiência do poder público, mas a burocracia para concluir uma licitação. 

Presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro rechaça a premissa de falta de dinheiro público. "Não falta dinheiro. O que se precisa é mudar a logística mental, principalmente dos nossos políticos. A logística impacta toda a economia e poderia reduzir os custos de todos os produtos que consumimos”, aponta.


Fonte: Folha PE


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