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O que fazer para que o Pacaembu não repita a triste história do Maracanã

Publicado em: 30/08/2017
Concessão do estádio à iniciativa privada, defendida por gestão Doria, volta à pauta da Câmara

Privatização Pacaembu

O Estádio do Pacaembu, em São Paulo.  FOTOS PÚBLICAS


O Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, mais conhecido como Pacaembu, é uma das joias da coroa de São Paulo, assim como o Maracanã no Rio de Janeiro. Ainda que a histórica e imponente fachada ao estilo Art Déco continue atraindo os olhares dos que passam pela praça Charles Miller, sua antiga estrutura, inaugurada em abril de 1940, se tornou obsoleta para grandes partidas de futebol. Equipes precisam alugar banheiros químicos e geradores de energia para jogar no estádio. Nesse cenário, a gestão de João Doria (PSDB) tenta emplacar um amplo pacote de desestatização da cidade na Câmara dos Vereadores e aposta na concessão do equipamento para a iniciativa privada. O desafio é evitar que a saída tenha desfecho semelhante à do Maracanã, no Rio, transformado em um elefante branco.

A verve privatista de Doria é explícita desde a campanha eleitoral, mas o certo é que as tentativas de riscar o estádio do orçamento municipal não são uma novidade. Desde o fim dos anos 90, ainda na gestão de Celso Pitta, tanto o Legislativo quanto o Executivo paulistanos analisam propostas para repassar o “custo Pacaembu”. Segundo a Secretaria Municipal de Desestatização, o estádio gera despesas de aproximadamente nove milhões de reais por ano para a Prefeitura da capital, mas suas receitas não ultrapassam os dois milhões. E o futebol sozinho não é capaz mais de fazê-lo sustentável, ainda que o Pacaembu siga recebendo pelo menos dois jogos de futebol por mês, em média. Quando impedido de jogar em suas casas devido a realização de shows e eventos, os três grandes clubes da capital, São Paulo, Palmeiras e Corinthians, alugam o estádio como plano B. Em 2016, o Flamengo encheu as arquibancadas ao mandar dois jogos em São Paulo. O Santos é a equipe que mais tem utilizado suas dependências, um dos melhores gramados do Campeonato Brasileiro – o piso foi reformado em maio –, mas não tem interesse em administrar o local. “Não podemos assumir o Pacaembu, somos locatários eventuais”, diz o presidente Modesto Roma, que chegou a se reunir com Doria, que é santista, para discutir sobre uma possível parceria com o município. A administração municipal fica com 12% e 15% da renda em jogos durante o dia e noturnos, respectivamente.

É por isso que a proposta inicial da prefeitura não vai se focar no futebol. Pelo aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal, em junho, o modelo de transferência do Pacaembu deve tomar sentido oposto ao do colosso carioca pelo menos no que diz respeito à reforma. Doria confia que exigências menos pomposas de mudanças na infraestrutura serão suficientes para atrair o interesse de empresas com projetos viáveis do ponto de vista técnico e econômico. A administração tucana não exige que as empresas candidatas transformem o Pacaembu em um estádio padrão FIFA, ao contrário do que chegou a exigir a gestão de Fernando Haddad (PT) em 2015 para entregá-lo à iniciativa privada. Naquela ocasião, os caríssimos projetos de reforma foram engavetados porque desrespeitavam os tombamentos municipal e estadual do local. Dessa vez, a Prefeitura fez um chamamento público e cinco empresas apresentaram estudos preliminares para que órgãos de patrimônio, CONPRESP (conselho municipal de preservação do patrimônio) e CONDEPHAAT (correspondente estadual), avaliem quais delas podem continuar no processo.

O fato de o Pacaembu abrigar um clube de lazer aberto à população, que conta com ginásios poliesportivos, quadras, pistas de corrida e piscinas, torna o projeto de concessão ainda mais complexo. “O problema é que os escritórios só tiveram 30 dias para apresentar estes estudos. Isso é um absurdo e ficou evidente nas propostas, que ficaram muito superficiais”, relata Silvio Oksman, arquiteto e um dos conselheiros do CONPRESP que analisam os projetos. “Todos eles só trabalham com o estádio, e não com todo o complexo esportivo, o que é um equívoco tremendo. O mercado não se interessa por uma piscina pública, mas aí deve entrar o poder público e dizer que é o pacote completo”. A Prefeitura garante que a concessão, que deve ter um prazo mínimo de 10 anos – o prazo máximo ainda não foi estipulado –, envolve não apenas o estádio como também todo o complexo poliesportivo, cuja gratuidade deverá ser mantida. O Museu do Futebol não está incluído no pacote.

Oksman ressalta que a discussão sobre a concessão de importantes equipamentos públicos, como o próprio Pacaembu e Anhembi, já havia sido iniciada na gestão Haddad, que só não concluiu esses processos porque “não deu tempo”. Mas hoje o arquiteto reclama do contrário: a pressa de Doria. A concessão, acrescenta Oksman, “pode ser bem-vinda”, desde que seja “muito bem regulada”. “É a oportunidade da Prefeitura de mostrar uma intenção pública, mostrar que um grupo econômico vai entrar e tirar seu lucro, mas que parte desse lucro vai ser investido na melhoria do conjunto esportivo, que não é só o estádio. Isso é prioritário. Por exemplo, por que não fazer uma política pública na qual escolas dos arredores possam ter aulas de educação física lá? Isso tem de partir da Prefeitura.”

Diretor geral da Trevisan Escola de Negócios, o especialista em gestão esportiva Fernando Trevisan também vê com bons olhos a concessão do estádio. Mas pondera sobre a necessidade de se estabelecer com transparência as contrapartidas e deveres da empresa que venha a gerir o Pacaembu, a fim de evitar problemas semelhantes aos enfrentados atualmente pelo Maracanã. “Administrar um estádio não é atividade-fim da Prefeitura. Nesse sentido, a concessão a uma organização especializada pode torná-lo mais atrativo para jogos e eventos esportivos. Mas os termos do acordo precisam ser muito claros, para que a empresa saiba exatamente quais propriedades poderá explorar em seu modelo de negócio”, explica Trevisan, que ainda assinala o tombamento e a impossibilidade de realizar shows musicais no estádio como “pontos limitadores” do projeto de concessão.

A Viva Pacaembu, associação de moradores do bairro, detém uma liminar da Justiça que proíbe a realização de eventos não esportivos no estádio. Após tramitar em segunda instância, a ação aguarda o julgamento do Superior Tribunal de Justiça. A influente associação já ganhou também o apoio público do prefeito. "O Pacaembu não muda sua finalidade, ele continuará sendo um estádio de futebol, Paulo Machado de Carvalho, continuará tendo ali o Museu do Futebol e a ser utilizado exclusivamente para práticas esportivas. Não teremos o Pacaembu para uso de shows e de atividades que não sejam especificamente o esporte", disse Doria em junho. A associação defende que o estádio continue sendo mantido pelo poder público, por entender que os nove milhões de reais exigidos para a manutenção anual do complexo como um investimento social, já que os paulistanos podem usufruir das instalações para a prática de esportes. “Bem público não precisa dar lucro”, afirma Rodrigo Mauro, presidente da associação. “O custo do Pacaembu é relativamente baixo diante do orçamento de 55 bilhões de reais da Prefeitura e dos benefícios que ele proporciona para a cidade, principalmente por manter um clube de esporte e lazer aberto à população. A piscina, por exemplo, foi reformada no ano passado. O estádio também precisa de reparos e adaptações, mas isso pode ser feito de forma gradual, sem prejudicar a realização de jogos.”

Enquanto entidades do patrimônio público temem que projetos apresentados pela iniciativa privada descaracterizem a arquitetura tombada do estádio, a associação de moradores alimenta o receio de que empresas se aproveitem de brechas em um eventual acordo para converter um equipamento de esportes em arena de espetáculos musicais e religiosos – duas propostas sinalizam a intenção de promover shows no estádio. A Prefeitura explica que o Pacaembu deverá manter seu “caráter esportivo”, mas “não necessariamente” ser exclusivo ao futebol. Além de partidas da modalidade, o estádio atualmente tem recebido jogos de rúgbi e eventos de corrida.

No entanto, detalhes sobre a concessão, como possíveis contrapartidas ou um valor de outorga a ser pago pela empresa que ganhe a concorrência, ainda serão analisados, segundo a Prefeitura. De acordo com dados oficiais obtidos pelo site da ESPN Brasil, as cinco empresas que apresentaram estudos preliminares são Arena Assessoria de Projetos, BF Capital, Arap, Nishi & Ueda Advogados, Jones Lang LaSalle e Raí+Velasco, que tem o ex-jogador do São Paulo como sócio. A ideia é que os órgãos de patrimônio informem até setembro quais delas seguem no páreo. Estas então deverão apresentar estudos mais aprofundados. Somente após uma avaliação dos projetos selecionados a Prefeitura deverá lançar, possivelmente em dezembro, um edital aberto de concessão.

Inserido no pacote de desestatização de Doria, o plano para o Pacaembu ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara Municipal nas próximas semanas. Uma das propostas da oposição para compor as contrapartidas do projeto é a da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). Ela propõe que a empresa que ganhe a concorrência construa 50 centros esportivos na periferia da cidade – já que boa parte das pessoas que usam a estrutura do clube mora nas proximidades do complexo, área nobre da capital – e se responsabilize pelo funcionamento e manutenção em parceria com a Prefeitura. “O projeto é abstrato e não contempla nenhuma compensação à perda de um equipamento que tem um complexo esportivo muito significativo não só para a população que vive no entorno, mas que poderia ser melhor aproveitado se houvesse um sistema de divulgação das atividades e transporte garantido até lá”, afirma Bomfim. “Sem essas garantias, não dá para ter confiança em nenhum tipo de concessão.”


MARACANÃ: EXEMPLO A NÃO SEGUIR

As obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014 no Maracanã, que foi inaugurado dez anos depois do Pacaembu, em 1950, custaram aproximadamente 1,3 bilhões de reais para os cofres do Rio de Janeiro. Após o Mundial, o Governo estadual entregou o estádio para um consórcio formado por Odebrecht e Eike Batista a um custo de 5,5 milhões anuais e algumas tímidas contrapartidas – que acabaram reduzidas em 80% pelo fato de o Governo não ter cumprido a promessa de demolir o complexo esportivo anexo. Sem a construção de um shopping e de um estacionamento que haviam sido projetados para alavancar o lucro da concessionária, a dispendiosa estrutura do estádio, já que o padrão FIFA eleva consideravelmente o custo de manutenção, tornou-se rapidamente um elefante branco e já começa a se deteriorar. Alegando prejuízos, a Odebrecht vem tentando devolvê-lo para o Governo do Estado desde o fim das Olimpíadas. As obras de reforma ainda desfiguraram o Maracanã, que perdeu o tradicional espaço da “geral” e teve sua marquise, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), demolida. “Assim como o Maracanã, o Pacaembu tem um valor histórico e arquitetônico intangível. Isso precisa ser respeitado por qualquer projeto”, afirma Fernando Trevisan. “Governo e concessionária do Maracanã acabaram não cumprindo suas partes no acordo, que não especificava bem as obrigações de cada um. São Paulo não pode cometer o mesmo equívoco do Rio no modelo de concessão.”

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